Arquivo de 07/09/2010

Quem tem medo da devassa?

O Escrevinhador 7 de setembro de 2010 às 12:07h

 

Professor da FAU-USP indaga sobre os efeitos que podem ser causados a um cidadão se sua declaração anual de IR se tornar pública

Por João Whitaker, arquiteto e urbanista. Originalmente publicado no site O Escrevinhador.

 

 

Vocês repararam como no discurso oficial em torno do “escândalo” da Receita Federal aparece reiteradamente o argumento da “vida devassada” – no caso, a vida da Verônica Serra?

A idéia é de que a quebra de sigilo representa uma violação escandalosa da vida privada de cada um, que vê suas contas escancaradas. Um risco para o Estado de Direito, que deve zelar pela privacidade dos seus cidadãos.

Formalmente, o argumento é corretíssimo, tudo que a Lúcia Hippolito queria para se indignar à vontade na CBN. Há de fato aí uma questão que deve ser averiguada, pois não é agradável saber que nossa administração pública não zela como deveria por nossos dados pessoais. Mas sinceramente eu nunca confiei plenamente que meus dados fornecidos para a tal Nota Fiscal Paulista, ou para fazer o Bilhete Único, ou mesmo para tirar os documentos do carro fossem assim tão religiosamente guardados. Aliás, o que não falta é documento de carro clonado surgindo por ai.

No âmbito da iniciativa privada, para não falar em cartões clonados com a “ajuda” de funcionários das instituições bancárias, não consigo mais usar minha conta UOL na internet de tanto Spams que recebo. No celular agora virou comum receber ligações de telemarketing. Pergunta: quem vazou meu mail e meu número para todos esses anunciantes?

Quando as próprias empresas alimentam uma cultura de vazamentos para todos os lados, e em um país em que o Estado ainda é uma máquina bastante corroída pela corrupção (e por isso vulnerável), não deveria parecer tão incomum um sujeito qualquer conseguir um atestado com um documento falso em um posto remoto da Receita Federal. É escandaloso, mas não é novidade.

A grande imprensa – consternada – resolveu agora analisar o porquê do escândalo “não pegar”: para ela, a grande maioria da população sequer paga IR, e por isso acha essa história um tanto complexa. Até ai, tudo ok: o povão não paga IR, e ainda bem. Esses assuntos podem mesmo lhe parecer distantes.

Agora, o que me espanta é essa divisão que vem subjacente ao argumento, como se houvesse dois grupos: um dos que pagam IR e entendem o escândalo, e outro dos que não pagam e não entendem.

Ai está o ponto sobre o qual vale chamar a atenção: há ainda um terceiro grupo, para o qual a mídia não deu atenção, pois entre os que pagam o IR, há uma enorme maioria para quem a palavra “devassa” não significa muita coisa. Em outras palavras, para quem trabalha honestamente e ganha seu salário a duras penas, e ainda paga o IR no fim do ano, ou recebe restituição, a palavra “devassa” ou mesmo “quebra de sigilo” não tem nem de longe o significado terrível e de desmoronamento do Estado que a grande mídia quer dar. No máximo pode significar uma dor de cabeça igual a de saber que seu documento foi clonado. Nada agradável, porém também nada que me faça achar que o Estado brasileiro de repente está desmoronando.

Isso porque para essa maioria, não há o que ser devassado. Querem ver meu IR? Sem problemas: vai aparecer lá que dou aulas em duas faculdades, que faço uma ou outra palestra, e que pago uma fortuna de IR no fim do ano por ter duas fontes de pagamento. Algum problema em devassar-me? Nenhum, salvo eventualmente algum constrangimento menor, quanto à privacidade de saberem meus bens, mas nada de muito significativo.

Ou seja, o discurso da “vida devassada” que a grande mídia está usando é de um elitismo sem tamanho. E por isso não pega também nem na classe média que paga IR.

Quem tem tanto medo de ter a vida fiscal “devassada” é certamente quem tem muito, mas muito a esconder. Quem tem muito dinheiro, quem declara bens incompatíveis com o estilo de vida pública que leva, e assim por diante. Ou seja, a elite da elite. Só para eles ter a “vida devassada” pode ter esse aspecto tão aterrorizante.

Acho até que boa parte da classe média deve inclusive olhar com certa ironia e um pouco de curiosidade perversa a possibilidade de saber quais as eventuais falcatruas que os famosos podem ter feito, e que tanto os fazem temer em ter as contas devassadas. Incluindo-se aí a filha do Serra.

PS – Na Noruega e na Finlândia os dados fiscais dos contribuintes não são sigilosos. São abertos a consulta pública. Alguém sabe a razão? São países muito ruins com certeza. Atrasados, sub-desenvolvidos. Estagnados. Uma tristeza. Quem não deve não teme.Já dizia seu Luíz: respeite Januário.

 

Veja a oração de abertura do Senado de Kansas, nos Estados Unidos, feita pelo reverendo Joe Wright e que causou controvérsia no mundo inteiro.

Bem que ela podia ser lida todos os dias no Congresso Nacional. Quem sabe nosso políticos se impregnassem da sabedoria nela contida e tomassem as medidas necesárias para termos um Brasil educado, feliz e afortunado.

Senhor, viemos diante de Ti neste dia, para Te pedir perdão e para pedir tua direção.

Sabemos que tua Palavra disse: “Maldição àqueles que chamam de bem ao que está mal”, e é exatamente o que temos feito.

Temos perdido o equilíbrio espiritual e temos mudado nossos valores. Temos explorado o pobre e chamamos a isso de sorte.

Temos recompensado a preguiça e a isso chamamos de ajuda social.

Temos matado nossos filhos que ainda não nasceram e a isso chamamos de livre escolha.

Temos abatido nossos condenados e a isso chamamos de justiça.

Temos sido negligentes ao disciplinar nossos filhos e a isso chamamos de desenvolver a sua auto-estima.

Temos cobiçado os bens de nossos vizinhos e a isso temos chamado de ambição.

Temos contaminado as ondas de rádio e televisão com muita grosseria e pornografia e a isso temos chamado isso de liberdade de expressão (Alô, emissoras de televisão brasileiras!).

Temos ridicularizado os valores estabelecidos desde muitos tempo pelos nossos ancestrais e a isso temos chamado de obsoleto e passado.

Oh, Deus! Olha no profundo de nossos corações. Purifica-nos e livra-nos do pecado.

Amém.

 

PS – Acho, humildemente, muito bela a definição de Osho quando diz: Pecador é aquele que errou o alvo. Abranda o peso da palavra pecado. Mas, pior pecador é aquele que atira errando, sabendo que vai errar, pois é essa a sua intenção. Para esses a palavra pecado não significa absolutamente nada.

 

Repito este poema/hino editorado por Cláudia Cordeiro. Sua Eterna Musa.

Essa é a INDEPENDÊNCIA do BRASIL. De verdade !!!

Sem Intifadas. Sem pedras na mão.

Como acabo de ler em revista semanal, sobre a cidade de Budrus, na verdade um vilarejo na Cisjordânia e o filme de uma brasileira que ganhou o Prêmio da Liberdade, no Festival de Cinema de Jerusalém.

Lá em Budrus, Julia Bacha descobriu que as pessoas dão nome as suas oliveiras. Vivem em paz. Os Palestinos tiveram o apoio dos judeus que finalmente ,após destruirem 80 árvores,mudaram o rumo da construção do seu muro infame. E Budrus voltou a viver tranquila.

Essa liberdade sem moldes da poesia de Alberto Cunha Melo, que bem nos lembra o mestre Arsênio, houvesse emigrado para o Rio Maravilha teria sido muitíssimo famoso, essa liberdade é que me interessa. Dispensar a fama como o fez o genial poeta, mesmo sendo eu um medíocre. Mas dispensar a vaidade é obrigação, mesmo se sendo um menor entre os menores. Isso me recompõe a humanidade. Sempre.

Acredito que aqui no Fusca, todos vivem a verdadeira independência. Que é não viver sob a tutela de ninguém. Por isso ,não restrinjo os limites do que leio. Nem cancelo a assinatura das revistas e jornais de parte do PIG. A grana é curta. Mas, mesmo lendo o canalha do Diogo Mainardi e o boquirroto do  Arnaldo Jabor, mesmo discordando e morrendo por outras causas, não mataria neles a liberdade de escrever mais  e mais. Até o final dos tempos.

A censura em pleno 7 de setembro me faz recordar outro poema de Leminski, que trouxe recordações no post anterior a João Carlos, Osvaldo, Arsênio:

Tudo é vago e muito vário
meu destino não tem siso,
o que eu quero não tem preço
ter um preço é necessário,
e nada disso é preciso
 

Paulo Leminski

 

PS – jardim da minha amiga
todo mundo feliz
até a formiga

Paulo Leminski